TERMOS E CONDIÇÕES

Este documento tem como objetivo estabelecer as regras para o fornecimento de produtos e serviços pela OLHA O PEIXE LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.499.290/0001-93, através de compras realizadas por nossos canais de atendimento. Os canais de atendimento oficiais da Olha o Peixe são: Whatsapp, Instagram, Facebook, site e e-mails.
Ao fornecer suas informações pessoais através dos nossos canais oficiais, o usuário concorda com os presentes Termos e com a política de privacidade da Olha o Peixe.

1 - Condições Gerais

Definições

• Assinatura: Contraprestação mensal, a cargo do CLIENTE, pelos planos oferecidos pela OLHA O PEIXE.
• Pescado: Termo utilizado para se referir a produtos de origem aquática comercializados pela OLHA O PEIXE, incluindo peixes, camarões, ostras, mariscos e siris.
• Produtos in natura: Produtos compostos apenas por pescados, sem adição de outras substâncias, inclusive conservantes.
• Produtos prontos para consumo: Alimentos fornecidos por parceiros que necessitam apenas ser aquecidos antes do consumo.
• Parceiros: Pessoas físicas e jurídicas que colaboram com a OLHA O PEIXE.
• Combo: Conjunto de produtos selecionados pela OLHA O PEIXE e disponibilizados exclusivamente para ASSINANTES do Clube de Assinaturas.
• Clube de Assinaturas: Serviço de assinatura recorrente que oferece benefícios exclusivos aos ASSINANTES.
• Assinante: CLIENTE que aderiu ao Clube de Assinaturas da OLHA O PEIXE e está em dia com suas obrigações financeiras.
• Benefícios: Serviços e vantagens oferecidos prioritariamente aos ASSINANTES adimplentes.
• Serviços: Atividades de fornecimento de informações, comunicações e outros aspectos relacionados ao fornecimento dos produtos pela OLHA O PEIXE.

Obrigações da OLHA O PEIXE

• Prestar serviços conforme estes Termos e legislação aplicável.
• Fornecer informações claras e precisas sobre produtos e serviços.
• Garantir o funcionamento e acessibilidade de seus canais de comunicação.
• Preservar a confidencialidade dos dados pessoais dos CLIENTES e ASSINANTES.
• Garantir correção, agilidade e pontualidade nas entregas.

Obrigações do CLIENTE e do ASSINANTE

• Utilizar os produtos conforme recomendado.
• Fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Efetuar pagamentos conforme as condições estabelecidas.
• Estar disponível para receber as encomendas conforme agendado.
• Fazer a correta gestão de seus pedidos e assinatura.

2 - Entregas

Definições das Entregas

As entregas da OLHA O PEIXE são realizadas em Curitiba e cidades da região metropolitana, de terça a sexta-feira, ao custo de R$15,00 por entrega, seguindo cronogramas predeterminados.
Estimativa de horários:

• Terças a quintas-feiras → 12:00 à 18:30
• Sextas-feiras → 09:00 à 18:00

Frete Grátis: a OLHA O PEIXE oferece frete grátis somente para os assinantes do Clube em pedidos com valor superior ou igual a R$60,00 (sessenta reais) e, ao menos, 1 kg de pescados.

Programação e Áreas de Entregas

Área 1 - Terça-feira a tarde: Almirante Tamandaré (consultar endereço) e os seguintes bairros de Curitiba: Abranches, Ahú, Alto da Glória, Alto da XV, Atuba, Bacacheri, Boa Vista, Bom Retiro, Cabral, Cachoeira, Capão Raso, Centro Cívico, Centro, Cidade Industrial (sul), Fanny, Guabirotuba, Hauer, Juvevê, Lindóia, Novo Mundo, Pilarzinho, Pinheirinho, Portão, Santa Cândida, São Francisco, São lourenço, Taboão, Tingui e Vista Alegre.

Área 2 - Quarta-feira a tarde: São José dos Pinhais e os seguintes bairros de Curitiba: Água Verde, Alto Boqueirão, Batel, Bigorrilho, Boqueirão, Ganchinho, Guaíra, Parolin, Prado Velho, Rebouças, Sítio Cercado, Tatuquara, Uberaba, Umbará (metade), Vila Izabel e Xaxim.

Área 3 - Quinta-feira a tarde: Campo Magro (consultar endereço) e os seguintes bairros de Curitiba: Bairro Alto, Butiatuvinha, Cajuru, Campina do Siqueira, Campo Comprido, Capão da Imbúia, Cascatinha, Cidade Industrial (norte), Cristo Rei, Fazendinha, Hugo Lange, Jardim Botânico, Jardim Social, Lamenha Pequena, Mercês, Mossunguê, Orleans, Santa Felicidade, Santa Quitéria, Santo Inácio, São braz, São João, Seminário e Tarumã.

Área 4 - quinta-feira pela manhã, conforme cronograma:

• 2ª e 4ª quinta-feira de cada mês, no período da manhã: Campina Grande do Sul, Colombo, Pinhais e Quatro Barras
• 3ª quinta-feira de cada mês, no período da manhã: Piraquara

Sexta-feira, manhã e tarde: entrega nas Áreas 1, 2 e 3 para quem fez encomenda após as 16:00 da véspera de entrega em sua área. Ex: encomenda realizada às 17:00 na quarta-feira, para cliente residente na Área 3. Residentes na Área 4 receberão na semana seguinte de entrega em sua Área.
Caso você deseje uma entrega em dia diferente do programado para sua Área de entrega, será cobrada uma taxa de 20 reais para custeio da logística excepcional. Contate-nos para tais casos específicos.

Prazo de Entrega

Os horários previstos de entrega para Curitiba e região metropolitana serão informados via whatsapp até às 09:30 do dia de entrega para pedidos de terça a quinta-feira. Para entregas na sexta-feira, a previsão será informada até às 18:00 de quinta-feira. A OLHA O PEIXE se esforça para cumprir as previsões, mas alerta que estas podem ser afetadas por fatores externos, como condições de trânsito e meteorológicas.

Taxa de Reentrega

Uma taxa de reentrega será aplicada se:

• A pessoa responsável por receber a encomenda não estiver disponível no momento da entrega, no endereço indicado;
• O endereço fornecido estiver incorreto;
• Caso o cliente informe indisponibilidade para entrega, na data e horário comunicados por nossa equipe, mais de 60 minutos após envio da previsão via whatsapp pela Olha o Peixe.

Os valores são:

• Curitiba: R$10,00
• Cidades da região metropolitana de Curitiba: R$15,00

3 - Trocas e Devoluções

Trocas

• A troca de produtos poderá ser realizada nas seguintes condições:
• O CLIENTE deve comunicar a OLHA O PEIXE (via WhatsApp) dentro de 12 horas após o recebimento da mercadoria. A embalagem do produto não deve ter sido aberta.
• As circunstâncias para a troca incluem:
• Recebimento de produto diferente do solicitado.
• Recebimento de produto com embalagem avariada, o que deve ser constatado no momento da abertura da embalagem externa, preservando ao máximo possível a embalagem interna.
• Recebimento de produto fora da data de validade. Neste caso, a OLHA O PEIXE se compromete a fornecer o dobro da quantidade, equivalentes a esse produto, entregue como reparação.

Após a comunicação do problema pelo CLIENTE, conforme os casos supracitados, nossa equipe solicitará:

• Foto dos produtos recebidos;
• Foto e/ou vídeo que permitam identificar e compreender o erro apontado;
• Foto do rótulo do produto;
• Outras informações, a critério da OLHA O PEIXE, que possam ajudar a esclarecer o erro identificado.

Se qualquer das etapas acima não for cumprida ou não puder ser comprovada pelo CLIENTE, a OLHA O PEIXE fica isenta de realizar a troca do produto. Solicitações de troca que não se enquadrem nas condições acima, serão avaliadas pontualmente pela equipe OLHA O PEIXE, nestes casos também serão solicitadas ao CLIENTE as informações supracitadas e outras que se façam necessárias para compreensão do ocorrido.

Devoluções

Devido à natureza dos produtos comercializados pela OLHA O PEIXE, não trabalhamos com devoluções. Entendemos que um produto devolvido não pode ser redirecionado para venda, pois perdemos o controle sobre os processos de conservação.

4 - Privacidade

Compromisso com a Privacidade

A Olha o Peixe tem o compromisso de zelar por todas as informações fornecidas por seus clientes. Os dados coletados, independentemente do meio, têm como único propósito melhorar a qualidade do nosso atendimento.

Dados Pessoais

É de inteira responsabilidade do cliente fornecer e manter atualizados os dados cadastrais. Para atualizações, entre em contato com nossa equipe pelo nosso WhatsApp oficial, no email ou acessando "Minha Conta", na loja virtual, e editando a sessão Informações Básicas, Contato ou Endereços.
Os dados fornecidos são armazenados exclusivamente para fins de cadastro e não são vendidos, trocados ou divulgados a terceiros, exceto quando necessário para o processo de cobrança e outras situações inerentes ao funcionamento de nossos serviços. Ao se registrar na Olha o Peixe, seja para pedidos avulsos ou para inscrição no Clube, o cliente autoriza o uso de seus dados para envio de mensagens sobre novos serviços, publicidades, promoções, vendas, notícias e outras informações relacionadas à atuação da empresa.

Pagamentos via Cartão de Crédito

Os dados completos do cartão de crédito não ficam acessíveis a nenhum membro da equipe da Olha o Peixe. Utilizamos as plataformas de pagamentos Vindi e Pagar.me e os dados de cartão são criptografados em token.

Utilização das Informações Coletadas

• Dados Pessoais: Usados para cadastro e registro individualizado de cada cliente.
• Preferências e Restrições: Esses dados nos ajudam a entender melhor os hábitos alimentares de nossos clientes, possibilitando um atendimento mais personalizado aos assinantes do Clube.
• Dados de Contato: Armazenados e usados apenas para comunicações relativas às atividades da Olha o Peixe.

Observações Gerais

• Qualquer pessoa pode solicitar a exclusão de seus dados de nossas bases cadastrais a qualquer momento, a menos que sejam assinantes ativos.
• A Olha o Peixe não solicita dados de cartão de crédito, senhas ou códigos de confirmação por meio de WhatsApp, Facebook, telefonemas ou e-mails.

Atualizações da Política de Privacidade

Os termos desta Política de Privacidade podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Comprometemo-nos a adotar medidas razoáveis para comunicar alterações significativas.
Versão da Política de Privacidade: 17/07/2024